Processo 141770/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 11:17
Autuado em 04/04/2006 11:17
Oficio de encaminhamento 392/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1581/2008 da Segunda Câmara, de 10/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2008 Acórdão   1581/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2008 Acórdão   1581/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2007 09:41 497329/06 ALERTA
19/07/2006 12:52 241006/06 ALERTA
20/06/2006 12:27 195837/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2008 06:43 do Protocolo nº 379773/08, referente à documentação complementar do ofício nº 544/06-OCN-DCM.
21/12/2007 09:36 do Protocolo nº 643086/07, referente irregularidades apontadas na instrução.
11/07/2007 16:54 do Protocolo nº 347029/07, referente a documentos complementares a analise da pca 2005.
20/06/2007 13:20 do Protocolo nº 307094/07, referente a pedido de carga dos autos.
23/05/2007 15:38 do Protocolo nº 200680/07, referente Juntadade Documentos.
31/07/2006 14:54 do Protocolo nº 351138/06, referente a resposta ao aficio nº 544/06 OCN- DCM contraditória do execício financeiro 2005.
18/07/2006 12:31 do aviso de recebimento do ofício nº 544/2006-OCN-DCM
27/04/2006 14:23 do Protocolo nº 175399/06, referente Ofício nº 497/2006
25/04/2006 14:17 do Protocolo nº 179505/06, referente justificativas preliminares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2008 170 Acórdão nº 1581/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 6151/2007
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 4151/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2302/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2008 11:50 DP Processo em remessa externa
11/11/2008 09:02 DP  
05/11/2008 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3400/2008 -
03/11/2008 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1841/2008 -
02/10/2008 11:27 S2C  
01/10/2008 17:29 DG  
03/09/2008 09:41 SAUDI  
26/08/2008 12:24 SMPjTC Parecer nº 14547/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. Pela aprovação com ressalva das contas do Executivo Municipal de Ponta Grossa - pela aplicação de multa
07/08/2008 10:40 DCM Instrução nº 3746/2008 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, "b" da Lei nº 113/05.
13/05/2008 09:28 SAUDI  
15/04/2008 09:19 SMPjTC Parecer nº 7088/2008 - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Ponta Grossa - pela aplicação de multa
08/01/2008 10:47 DCM Instrução nº 1239/2008 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, inciso III da Lei nº 113/05.
20/12/2007 10:27 SAUDI  
19/12/2007 16:45 S2C  
26/11/2007 15:28 SAUDI  
06/11/2007 12:02 SMPjTC Parecer nº 18418/2007 - retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Ponta Grossa - pela aplicação de multa
27/09/2007 17:09 DCM Instrução nº 4808/2007 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
16/07/2007 15:11 SAUDI  
12/07/2007 15:18 DCM  
12/07/2007 14:43 GCAML  
09/07/2007 16:36 DCM  
02/07/2007 14:26 DP Processo em remessa externa
26/06/2007 16:20 DP  
20/06/2007 16:58 SAUDI  
29/05/2007 15:14 DCM  
20/04/2007 10:07 SAUDI  
16/04/2007 09:09 GCAML  
09/04/2007 11:41 SMPjTC Parecer nº 5605/2007 - desaprovação
12/12/2006 15:54 DCM  
13/11/2006 10:47 GCAML  
25/10/2006 13:07 SMPjTC  
31/05/2006 16:36 DCM Instrução nº 2825/2006 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
31/05/2006 16:36 DCM Instrução nº 5065/2006 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
31/05/2006 15:54 S2C  
30/05/2006 08:30 GCAML  
26/04/2006 15:52 DCM  
25/04/2006 10:53 GCAML  
04/04/2006 15:05 DCM  
04/04/2006 11:17 DP  

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